Livro debate políticas urbanas no contexto federativo brasileiro

Na quinta-feira, 26 de abril, às 19h, a Editora da UERJ lança, na Blooks Livraria, em Botafogo, Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros (EdUERJ), de Angela Moulin Penalva. A obra analisa os desafios financeiros, e também os de natureza técnica, que os municípios enfrentam para gerir suas políticas sociais e de desenvolvimento urbano.

 

Durante o lançamento, haverá debate com o tema políticas urbanas, com a presença de Aricia Fernandes Correia (Faculdade de direito da UERJ, Procuradoria Geral do Município), Paula Alexandra Nazareth, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Roselia Piquet, da Universidade Candido Mendes-Campos dos Goytacazes, como mediadora.

 

No livro, a autora observa os efeitos da Constituição de 1988, que elevou o município à condição de ente federativo. A esta legislação seguiu-se, gradualmente, um notável aparato legal, com intenção de ordenar as cidades brasileiras. No entanto, muitas políticas previstas legalmente desde então, como o Estatuto das Cidades, de 2001, encontraram resistências e não foram consolidadas em um número alto de cidades. Este panorama evidencia a distância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e de insegurança.

 

O livro de Angela Penalva ajuda a compreender a dificuldade de implementação das políticas sociais pelos municípios, permitindo que se pense em possíveis soluções.   A publicação enriquece o debate sobre a crise que atinge a tantas cidades brasileiras. Pela complexidade do tema, o caminho é multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas.

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